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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 Previdência | 18:49

Entenda a tributação nos VGBL e PGBL

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Produtos como o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são os investimentos em previdência privada aberta mais comuns à disposição do investidor brasileiro. Estão disponíveis a qualquer pessoa que tenha conta em banco e que tenha bom senso, ou seja, esteja desconfiado da capacidade de a previdência estatal honrar seus compromissos no longo prazo.

Os planos têm uma vantagem em relação aos demais investimentos: neles o apetite do Leão é controlado. Os planos de previdência privada permitem ao investidor pagar, no limite, uma alíquota de imposto de apenas 10%, a menor do mercado.

Como isso é possível? Há dois regimes tributários nos planos de previdência, o progressivo e o decrescente. Há uma boa dose de confusão sobre eles, porque eles tributam coisas diferentes. O regime progressivo tributa o DINHEIRO, ao passo que o decrescente tributa o TEMPO.

Para explicar, vamos supor que um investidor aplicou R$ 10 000 por ano durante 10 anos e um dia em dois VGBLs iguais, um com regime progressivo e outro com regime decrescente. Para facilitar a conta, vamos supor que esse investidor obteve uma rentabilidade anual de 10% descontadas as taxas de administração e de carregamento, e não fez nenhum resgate no período.

Ao final do período, ele teria R$ 159 375 em cada um dos planos. O patrimônio acumulado seria de R$ 100 000 (R$ 10 000 por ano durante dez anos) e a rentabilidade sera de de R$ 59 375.

Se fosse resgatar o VGBL com regime progressivo, ele incorreria na alíquota de 27,5% sobre os rendimentos, ou R$ 16 328 em impostos. No total, o investidor teria um patrimônio de R$ 143 046.

Se fosse resgatar o VGBL com regime decrescente, ele incorreria na alíquota de 10% sobre os rendimentos, ou R$ 5 938. No total, o investidor teria R$ 153 437, uma diferença de mais de dez mil reais.

Então o regime de tributação progressiva nunca compensa? Ele compensa apenas para aplicações de menos de quatro anos. No regime decrescente, uma aplicação de menos de 4 anos pagaria 30% de imposto sobre os rendimentos, mais do que os 27,5% do regime progressivo.

No caso do PGBL as tributações são semelhantes. A diferença é que o PGBL permite um diferimento fiscal. Em português, quer dizer que o investidor pode adiar o pagamento do imposto. Ao contribuir com o PGBL, o poupador ganha o direito de abater o valor investido do imposto a pagar. A desvantagem é que, na hora do resgate, o imposto incide não apenas sobre o rendimento, mas sobre todo o capital.

Assim, repetindo os números do exemplo do VGBL. o investidor teria dois planos do tipo PGBL, cada um com R$ 159 375. No regime de tributação progressiva ele teria de pagar R$ 43. 828 de imposto, ficando com R$ 115 547. No regime de tributação decrescente ele teria de pagar R$ 15 937 de imposto, ficando om R$ 143 437, uma diferença de R$ 27 890.

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2 comentários | Comentar

  1. 2 Vivendo proseccamente 25/02/2010 16:17

    O colunista ainda vai tirar o emprego da minha gerente de banco…

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  2. 1 Paulo 24/02/2010 20:28

    Se uma criança for titular de um PGBL Progressivo e fizer parte da declaração do pai. Ao atingir 21 anos e deixar de ser dependente na declaração do pai, pode sacar anualmente até o limite de isenção do imposto de renda sem ter que pagar nada de imposto de renda, porém se estiver no regressivo terá que pagar no mínimo 10%, portanto, para esse caso o progressivo é melhor.

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