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sexta-feira, 29 de outubro de 2010 Comportamento, Consumo, Crianças, Família, Investimentos, Planejamento financeiro, Renda extra | 05:58

Quem tem direito ao 13º. salário e quanto deve receber

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As empresas e os governos devem pagar até 30 de novembro a primeira parcela do 13º. salário. “E é bom que os trabalhadores saibam quais são os seus direitos e como conferir os valores, pois, já que os departamentos de pessoal são informatizados e os sistemas de computador calculam os montantes automaticamente, às vezes os responsáveis não conseguem explicar”, diz Rosania de Lima Costa, especialista da consultoria Cenofisco.

Quem tem direito ao 13º. salário
- Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ou seja, com registro em carteira, de empresas de qualquer porte
- Empregados domésticos
- Trabalhadores avulsos, contratados por meio de sindicatos, como os portuários
- Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e da previdência pública estadual e municipal. Neste caso, o benefício se chama abono anual
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores com contrato temporário (proporcional ao período de atividade)

Qual é o valor a receber
Divide-se o salário de dezembro por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados no ano. Por exemplo, um empregado que ganha R$ 1.200,00 e está naquela empresa desde 1º. de janeiro precisa receber R$ 1.200,00 (brutos). Se o colaborador entrou somente em março, o montante a ele devido é de R$ 1.000,00 (brutos), o correspondente a oito meses de serviços prestados.
Desses rendimentos brutos, entretanto, são descontados, basicamente, a contribuição ao INSS e o imposto de renda. Mas as quantias, referentes ao valor total, somente são diminuídas da segunda parcela do 13º., a ser paga até 20 de dezembro. Tomando novamente o exemplo do funcionário que ganha R$ 1.200,00 e está na empresa desde o começo de 2010: a sua primeira parcela será de R$ 600 e a segunda, de R$ 600 menos todos os descontos.
A companhia também pode subtrair montantes relativos às faltas do empregado. Caso, em algum mês, o colaborador tenha se ausentado por mais de 15 dias, não recebe a fatia do 13º. relativa àquele mês (1/12 do salário).
Para os que fizeram hora extra ou recebem comissão, como os vendedores, é preciso calcular a média da renda durante todo o ano -essa é a soma correta.  

O que fazer se a empresa deixar de pagar alguma parcela
A providência a tomar é denunciar a companhia ao Ministério do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho. O empregador é multado em R$ 170,26 por funcionário, e tal penalidade dobra em caso de reincidência. Caso a empresa decida pagar o 13º. salário em uma parcela única tem que fazê-lo até 30 de novembro, senão, para fins legais, considera-se que está atrasando –e o empregado deve receber correção.

SAIBA MAIS:
O melhor uso que se pode fazer do 13o. salário
Prepare-se já para as despesas de final de ano
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64 comentários | Comentar

  1. 4 Rita de Kássia 03/11/2010 9:57

    Eu estou trabalhando desde maio né uma empresa registrada. E gostaria de saber quanto eu vou receber de 13° esse ano?

    Responder
    • Denyse Godoy 03/11/2010 10:45

      Prezada Rita, bom dia!
      Você precisa fazer os cálculos segundo ensina a matéria:

      Divide-se o salário de dezembro por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados no ano. Por exemplo, um empregado que ganha R$ 1.200,00 e está naquela empresa desde 1º. de janeiro precisa receber R$ 1.200,00 (brutos). Se o colaborador entrou somente em março, o montante a ele devido é de R$ 1.000,00 (brutos), o correspondente a oito meses de serviços prestados.
      Desses rendimentos brutos, entretanto, são descontados, basicamente, a contribuição ao INSS e o imposto de renda. Mas as quantias, referentes ao valor total, somente são diminuídas da segunda parcela do 13º., a ser paga até 20 de dezembro. Tomando novamente o exemplo do funcionário que ganha R$ 1.200,00 e está na empresa desde o começo de 2010: a sua primeira parcela será de R$ 600 e a segunda, de R$ 600 menos todos os descontos.
      A companhia também pode subtrair montantes relativos às faltas do empregado. Caso, em algum mês, o colaborador tenha se ausentado por mais de 15 dias, não recebe a fatia do 13º. relativa àquele mês (1/12 do salário).
      Para os que fizeram hora extra ou recebem comissão, como os vendedores, é preciso calcular a média da renda durante todo o ano -essa é a soma correta.

      Abraços,
      Denyse

  2. 3 MICHELE FERREIRA ESTEVES 29/10/2010 10:39

    TRABALHO EM UM BUFFET A 6 MESES E NÃO FUI REGISTRADA TENHO DIREITO
    AO 13º SALÁRIO ?

    COMO CALCULAR? GANHO 510,00 E FAZ SEIS MESES DE EMPRESA

    Responder
    • Luiz Souza 29/10/2010 13:48

      Se você não tem registro, é como não fosse contratada em CLT.

      Não há direito de 13º.

      Tempo maximo de experiencia e contratação sem ser CLT é de 3 meses, depois tem que se registrar o funcionário.

    • Denyse Godoy 03/11/2010 10:54

      Exatamente.

  3. 2 eidimar 29/10/2010 9:52

    eu recebo salario maternidade do governo .tenho direito a 13 ,por favor quero informação

    Responder
  4. 1 valter de souza oliveira 29/10/2010 7:13

    boa imformaçao mas. inconpleta.os aposentados quando recebem e como?

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