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sexta-feira, 17 de junho de 2011 Casa, Família, Trabalho | 18:24

Quanto custaria uma empregada doméstica após a equiparação de direitos

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A OIT (Organização Internacional do Trabalho), um braço da ONU (Organização das Nações Unidas), convencionou, ontem, que os domésticos devem ter os mesmos direitos fundamentais de empregados de outras categorias profissionais.

Embora o governo brasileiro tenha afirmado que pretende ratificar a resolução o mais rápido possível, o processo deve demorar alguns anos ainda, porque a extensão das regras demanda uma alteração da Constituição.

Para os patrões, o custo dessa medida seria relativamente pequeno.

As leis vigentes no momento determinam que a empregada doméstica seja devidamente registrada em carteira, não podendo, assim, receber um salário menor do que o mínimo oficial. No Estado de São Paulo, desde abril, esse valor é de R$ 600.

Usando esse montante como exemplo, os demais encargos são os seguintes:

13º. salário – R$ 50 por mês (R$ 600 / 12)
1/3 adicional de férias – R$ 16,66 por mês (R$ 200 / 12)
Contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – R$ 72 por mês (12% nessa faixa salarial). A parte do funcionário, 8%, é de R$ 48
Total: R$ 738,66, sem contar o vale-transporte. Na prática, a maioria dos patrões não desconta a parcela do INSS que cabe ao trabalhador, então o total fica em R$ 786,66.

Com a equiparação de direitos, a doméstica teria direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), 8% do salário a serem recolhidos para o Ministério do Trabalho. Ainda tomando os R$ 600 do mínimo paulista como referência, o encargo somaria R$ 48. Basicamente, portanto, o gasto fixo básico subiria para R$ 786,66 para quem desconta o INSS do empregado ou R$ 834,66 para os que não o fazem.

Mas uma maneira de absorver esse aumento seria justamente passar a cobrar do funcionário a sua parte no INSS.

Os direitos que poderiam onerar bem mais a contratação do doméstico e provocam maior debate são os que dizem respeito a horas extras (50% mais do que a regular) e adicional noturno (20% do salário mínimo). Eventualmente, as funcionárias poderiam solicitar, também, adicional de periculosidade, de 20% sobre o mínimo, e de insalubridade, o qual varia entre 10% e 40% do mínimo.

A discussão desses quesitos passa pelo entendimento da natureza desse tipo de trabalho, tida, por alguns especialistas, como mais flexível que as demais.

Atualmente, o início e o fim do dia e a folga semanal são estabelecidos em acordo entre as duas partes –com as mudanças, seria talvez necessário colocar um relógio de ponto nas residências, já que a jornada seria limitada a 44 horas semanais.

Outra dúvida cerca o adicional noturno. Não se sabe como seria computado se o empregado dorme na casa dos patrões e precisa se levantar de vez em quando para atender idosos ou crianças.

Continue lendo no iG sobre os novos direitos dos empregados domésticos:

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3 comentários | Comentar

  1. -227 bella 01/08/2011 18:37

    sou domestica trabalho trabalho 3vezes por semana com todos os direitos garantidos nem todo mundo tem essa conciencia por isso eu admiro a minha patroa mesmo assim nao quero viver por resto da minha vida como domestica eu to buscando por algo mais interessnte

    Responder
  2. -228 bia 01/08/2011 18:26

    e outra ta na ora de vcs criarem os filhos para vida e nao para ser principes e princesas

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  3. -229 neidy 30/07/2011 10:14

    Eu concordo que algumas empregadas precise de qualificação,mas a maioria precisa mesmo é de reconhecimento e ensentivo,trabalho a 17 anos amo o que faço e faço com carinho,tenho zelo pelos meus patroes e pelas coisas deles,conservo tudo direitinho e sou bem remunerada e bem reconhecida,mas por parte da lei me sinto bem desprotegida,conto somente com a generosidade da minha patrõa que é um anjo em minha vida.Sei que não podemos retribuir nossos patroes financeiramente,mas podemos resar por eles pedindo proteção e livramentos de todos os males,se seu patrão for ruim rese mais e ele ficara bom tenha fé em Deus.

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