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Arquivo da Categoria Família

quarta-feira, 29 de junho de 2011 Crianças, Direitos do consumidor, Educação, Família | 17:12

Na matrícula escolar, preste atenção às cláusulas sobre cancelamento

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O entusiasmo de investir no curso de idiomas das crianças, em uma faculdade ou na sonhada pós-graduação pode dar lugar a um grande aborrecimento se por algum motivo é necessário cancelar a participação posteriormente.

Com freqüência, as instituições de ensino estabelecem condições injustas –e ilegais– para a desistência.

Por isso, antes de fazer a matrícula, é essencial tomar alguns cuidados.

Primeiro, claro, ler o contrato em todos os detalhes. “Trata-se de um acordo de adesão, ou seja, vem pronto, segue um modelo adotado pela escola, não é negociado individualmente entre as partes”, explica Ricardo Castilho, pós-doutor e diretor-presidente da Escola Paulista de Direito. “Mas há cláusulas que são consideradas abusivas, e, por isso, nulas ou anuláveis mesmo que o documento tenha sido assinado.”

A relação entre o aluno ou seu representante e o estabelcimento de ensino é tida como de consumo, portanto fica regida pelo Código de Defesa do Consumidor.

É direito do estudante, de acordo com as regras, rescindir a prestação de serviço a qualquer tempo, sem informar um motivo. No entanto, as empresas também necessitam de uma segurança mínima para planejar a sua estrutura.

Então, as parcelas até o mês em que é solicitada a interrupção são devidas e precisam ser pagas. A multa pela quebra não pode superar 10% do valor proporcional ao tempo restante do curso. Montantes já desembolsados são restituídos, com o desconto da penalidade.

“Caso encontre alguma irregularidade ou se ache injustiçado, o estudante tem que procurar o Procon ou o Ministério Público do Consumidor e fazer uma reclamação”, explica Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

Alunos inadimplentes não devem ser proibidos de assistir às aulas pelo restante do período (semestre ou ano, dependendo do caso), e à instituição cabe impedir a sua matrícula pelo termo seguinte.

Continue lendo sobre educação na coluna Seu Dinheiro:

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sexta-feira, 17 de junho de 2011 Casa, Família, Trabalho | 18:24

Quanto custaria uma empregada doméstica após a equiparação de direitos

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A OIT (Organização Internacional do Trabalho), um braço da ONU (Organização das Nações Unidas), convencionou, ontem, que os domésticos devem ter os mesmos direitos fundamentais de empregados de outras categorias profissionais.

Embora o governo brasileiro tenha afirmado que pretende ratificar a resolução o mais rápido possível, o processo deve demorar alguns anos ainda, porque a extensão das regras demanda uma alteração da Constituição.

Para os patrões, o custo dessa medida seria relativamente pequeno.

As leis vigentes no momento determinam que a empregada doméstica seja devidamente registrada em carteira, não podendo, assim, receber um salário menor do que o mínimo oficial. No Estado de São Paulo, desde abril, esse valor é de R$ 600.

Usando esse montante como exemplo, os demais encargos são os seguintes:

13º. salário – R$ 50 por mês (R$ 600 / 12)
1/3 adicional de férias – R$ 16,66 por mês (R$ 200 / 12)
Contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – R$ 72 por mês (12% nessa faixa salarial). A parte do funcionário, 8%, é de R$ 48
Total: R$ 738,66, sem contar o vale-transporte. Na prática, a maioria dos patrões não desconta a parcela do INSS que cabe ao trabalhador, então o total fica em R$ 786,66.

Com a equiparação de direitos, a doméstica teria direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), 8% do salário a serem recolhidos para o Ministério do Trabalho. Ainda tomando os R$ 600 do mínimo paulista como referência, o encargo somaria R$ 48. Basicamente, portanto, o gasto fixo básico subiria para R$ 786,66 para quem desconta o INSS do empregado ou R$ 834,66 para os que não o fazem.

Mas uma maneira de absorver esse aumento seria justamente passar a cobrar do funcionário a sua parte no INSS.

Os direitos que poderiam onerar bem mais a contratação do doméstico e provocam maior debate são os que dizem respeito a horas extras (50% mais do que a regular) e adicional noturno (20% do salário mínimo). Eventualmente, as funcionárias poderiam solicitar, também, adicional de periculosidade, de 20% sobre o mínimo, e de insalubridade, o qual varia entre 10% e 40% do mínimo.

A discussão desses quesitos passa pelo entendimento da natureza desse tipo de trabalho, tida, por alguns especialistas, como mais flexível que as demais.

Atualmente, o início e o fim do dia e a folga semanal são estabelecidos em acordo entre as duas partes –com as mudanças, seria talvez necessário colocar um relógio de ponto nas residências, já que a jornada seria limitada a 44 horas semanais.

Outra dúvida cerca o adicional noturno. Não se sabe como seria computado se o empregado dorme na casa dos patrões e precisa se levantar de vez em quando para atender idosos ou crianças.

Continue lendo no iG sobre os novos direitos dos empregados domésticos:

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terça-feira, 14 de junho de 2011 COMO FAZER, Crédito, Dívidas, Família, Planejamento financeiro | 19:31

Três medidas para começar a colocar as contas em ordem e fugir do endividamento

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A inadimplência do consumidor subiu 8,2% em maio na comparação com abril, segundo pesquisa do bureau de crédito Serasa Experian divulgada hoje.

Quem está no vermelho pode aproveitar as seguintes dicas dos especialistas para recolocar o orçamento nos trilhos:

 1 – Anotar, durante um mês, todas as despesas da casa
Sim, dá trabalho. Mas, se não souber exatamente para onde cada tostão está indo, o consumidor não consegue identificar os excessos. Somados, pequenos gastos como o cafezinho no meio do dia e a pipoca com refrigerante no cinema fazem muito volume no final do mês e podem representar a diferença entre fechar ou não as contas.
“Freqüentemente, as famílias não têm noção da sua situação verdadeira, apenas vão gastando o dinheiro conforme pinga na conta. Vislumbrar o cenário em seus detalhes já é suficiente para que uma grande parte delas consiga se reorganizar”, diz Caio Fragata Torralvo, consultor da empresa de planejamento financeiro Finplan.

2 – Analisar o peso das dívidas contraídas
O rotativo do cartão de crédito, o carnezinho da loja, a prestação do carro, o cheque especial, o pré-datado… Juros demais, que vão corroendo a renda até esfacelarem-na. Antes que os financiamentos –muito úteis e essenciais à realização de projetos quando bem utilizados– virem uma armadilha, uma ideia interessante é trocar todas as parcelas por uma só, de um consignado ou empréstimo pessoal com taxas mais baixas e prazo maior. Fica muito mais fácil de controlar assim.

3 – Entender os débitos como responsabilidade a ser assumida por toda a família
É comum que o crédito seja tomado somente no nome do pai ou da mãe. “Aí, em uma boa conversa com os filhos e demais agregados, divide-se o ônus”, ensina Dora Ramos, da consultoria Fharos. “Quem trabalha pode contribuir para quitar uma parte dos encargos. E cada membro deve fazer a sua parte na economia emergencial necessária para sair do buraco.”

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sexta-feira, 3 de junho de 2011 Crianças, Família, Férias | 16:47

Acampamento de férias ensina crianças como administrar bem o dinheiro

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O acampamento de férias promovido pela instituição especializada em educação financeira “The Money Camp” é uma ideia diferente de programa para as férias de julho da meninada.

A ser realizado em Atibaia (SP) entre os dias 12 e 16 do mês que vem, o programa receberá crianças e adolescentes de 9 a 15 anos para discutir, durante gincanas e outras atividades lúdicas, questões como fazer dinheiro, poupar, investir, gastar com inteligência e doar.

O pacote custa R$ 1.290 (com desconto de 3% para pagamentos à vista) e inclui transporte em ônibus executivo, hospedagem e cinco refeições diárias no Acampamento Califórnia.

As inscrições podem ser feitas até 5 de julho no site http://www.themoneycamp.com.br/. 

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segunda-feira, 23 de maio de 2011 Casa, Família | 17:59

Ligações de telefone fixo em 560 cidades de mesmo DDD terão custo de chamada local a partir de sábado

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A partir do próximo sábado, dia 28 de maio, os usuários de telefone fixo de 39 zonas metropolitanas brasileiras e três regiões classificadas como integradas de desenvolvimento poderão fazer ligações para os municípios vizinhos  que possuem o mesmo código de área nacional, o DDD, pelo preço de uma chamada local, segundo informou hoje a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Serão afetados pela medida cerca de 560 municípios, onde vivem 68 milhões de pessoas.

A mudança foi publicada pela agência em janeiro último, após uma revisão do conceito de área local para a telefonia.

Os preços das chamadas entre fixos e móveis não serão alterados.

Confira as regiões metropolitanas contempladas:

Alagoas
Maceió
Agreste

Amapá
Macapá

Amazonas
Manaus

Bahia
Salvador

Ceará
Cariri
Fortaleza

Espírito Santo
Grande Vitória

Goiás
Goiânia

Maranhão
Sudoeste Maranhense

Mato Grosso
Vale do Rio Cuiabá

Minas Gerais
Belo Horizonte
Vale do Aço

Pará
Belém

Paraíba
Campina Grande
João Pessoa

Paraná
Curitiba
Londrina
Maringá

Pernambuco
Recife

Rio de Janeiro
Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte
Natal

Rio Grande do Sul
Porto Alegre

Roraima
Capital
Central
Sul do Estado

Santa Catarina
Carbonífera
Chapecó
Florianópolis
Lages
Norte e Nordeste Catarinense
Vale do Itajaí
Tubarão

São Paulo
Baixada Santista
Campinas

Sergipe
Aracaju

As regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP) já eram consideradas área local para a telefonia fixa.

As regiões integradas de desenvolvimento são as seguintes:

Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG)

Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA)

Grande Teresina (PI/MA)

A lista das cidades beneficiadas pode ser consultada no site da Anatel.

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sexta-feira, 20 de maio de 2011 Alimentação, Consumo, Família, Inflação, Supermercado | 19:11

A volta das garrafas de refrigerante retornáveis

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Lançada em meados de abril em algumas cidades do interior do Estado de São Paulo, chegou nesta semana à capital a nova garrafa de vidro de um litro do Guaraná Antarctica, retornável, que tinha sido retirada de circulação mais de dez anos atrás.

“Esse vasilhame tem um apelo emocional. Havia muitos pedidos para que voltasse a ser comercializado”, diz Thiago Ely, gerente corporativo de inovações de refrigerantes da AmBev.

A Coca-Cola já oferecia garrafas retornáveis de vidro e de plástico em oito tamanhos, mas essa é uma tendência que deve se espalhar no mercado de bebidas.

O objetivo das empresas é, principalmente, atingir a nova classe média, já que adquirindo o vasilhame retornável de refrigerante o consumidor paga apenas pelo líquido e não pelo recipiente –fica bem mais barato. No caso do Guaraná Antarctica, por exemplo, a economia beira os 60%, considerando os preços atualmente praticados no mercado (cerca de R$ 3,30 pela garrafa de dois litros) e o valor sugerido pela companhia para a nova embalagem de um litro, R$ 1.  

Mas, em tempos de inflação em alta, consumidores de todas as faixas de renda estão no alvo da estratégia, que também possui o apelo da sustentabilidade.

“Essa garrafa é bem democrática, vai alcançar todas as classes”, diz Ely.

A AmBev pretende ir ampliando a distribuição dessa garrafa ao longo dos próximos meses, começando pela região Sudeste.

Em tempo: boa parte do saudosismo relacionado ao vasilhame de vidro vem de uma impressão, por parte dos consumidores, de que a bebida nesse invólucro é mais saborosa. “Essa ideia não passa de lenda. A fórmula é exatamente a mesma”, frisa Ely.

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quarta-feira, 18 de maio de 2011 Família, Férias, Programas de fidelidade | 13:30

TAM aumenta em até 50% quantidade de pontos exigida para troca por nova passagem

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Depois de lotar os aeroportos, o surto turístico que o Brasil vive de dois anos para cá está tendo reflexos nos programas de milhagem.

A TAM anunciou aos seus clientes, nesta semana, mudanças nas regras para trocar as milhas acumuladas em viagens anteriores por novas passagens para localidades da América do Sul (exceto em voos nacionais), com um aumento de até 50% no número de pontos exigido para o câmbio.

No caso de um bilhete para a Argentina ou o Chile –dois dos destinos favoritos dos turistas brasileiros– na classe econômica, atualmente são necessários 10.000 pontos para resgatar tíquetes até sete dias antes do voo e 15.000 nos pedidos com menos de uma semana de antecedência. A partir de 1º. de julho, início da alta temporada, os valores passam a ser, respectivamente, 15.000 e 20.000.

As classes superiores também foram afetadas.

Até o momento, é possível conseguir um bilhete na executiva usando 15.000 pontos até sete dias antes do voo ou 23.000 com menor antecedência. Nas próximas férias, os montantes serão, na ordem, 20.000 e 30.000.

Para a primeira classe, os novos requisitos são 30.000 e 40.000 pontos, contra os antigos 20.000 e 30.000 pontos.

Diz a companhia que “o ajuste da regra, em vigor desde a criação do programa, em 1993, reflete as profundas alterações do mercado nesse período, preserva o equilíbrio do programa e a manutenção dos benefícios oferecidos aos associados”. “Não temos perspectivas de alteração de pontos necessários para o resgate de bilhetes para outros destinos internacionais”, afirmou a empresa a esta coluna por meio da sua assessoria de imprensa.

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Crianças, Educação Financeira, Família | 12:47

A primeira coleção do país de livros didáticos sobre educação financeira

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Está sendo lançada hoje, na feira Educar 2011, a primeira série de livros didáticos sobre educação financeira do país, a Coleção DSOP.

Compõe-se de 15 obras, que contemplam todos os anos dos Ensinos Infantil, Fundamental e Médio, para serem utilizadas em escolas públicas e particulares.

“Atualmente, grande parte da população brasileira está endividada ou enfrenta dificuldades para realizar seus sonhos por falta de educação financeira. Para mudar essa realidade, é necessário ajudar crianças e adultos a ampliarem seu repertório sobre finanças, de forma consistente e carregada de sentido prático, para que assimilem, o mais cedo possível, a importância do equilíbrio financeiro para o bem-estar individual e social”, diz Reinaldo Domingos, educador financeiro e presidente do Instituto DSOP, que oferece cursos de capacitação aos professores, palestras e outras atividades para o desenvolvimento integral da metodologia, baseada em quatro pilares: diagnosticar a situação, sonhar com os objetivos, orçar quanto é necessário para alcançar as metas definidas e poupar.

Serviço
Lançamento da Coleção DSOP de Educação Financeira
Onde: Educar 2011 – 18ª Edição da Feira Internacional de Educação – Centro de Exposições Imigrantes – Rodovia dos Imigrantes, quilômetro 1,5, estandes 112 e 113 (avenida principal)
Quando: Quarta-feira, 18 de maio, às 18h
Entrada franca
Mais informações:
www.dsop.com.br

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segunda-feira, 16 de maio de 2011 Consumo, Direitos do consumidor, Família, Organização | 12:56

Empresas devem enviar neste mês os comprovantes de quitação de 2010

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Maio é o mês no qual as empresas que mantêm um relacionamento perene com os consumidores precisam lhes mandar o recibo de quitação das contas do ano de 2010, segundo reza a lei 12.007, de 2009.

Operadoras de cartão de crédito, publicadoras de jornais e revistas, instituições de ensino, provedores de internet, prestadoras de serviços públicos como os de energia elétrica, água, gás e telefonia fixa e móvel –o comprovante por elas ora fornecido atesta que todos os pagamentos devidos foram realizados, permitindo, dessa maneira, que o cliente se desfaça das faturas individuais referentes ao meses de 2010.

Mas atenção: geralmente, o certificado aparece em alguma área do boleto tradicional deste mês, não é enviado à parte. Os consumidores que por algum motivo não recebem notas fiscais pelo correio têm que telefonar à companhia e solicitar o documento.

De acordo com o parágrafo quinto do artigo 206 do Código Civil, todos os recibos devem ser guardados, para a eventualidade de questionamentos posteriores, por cinco anos. O resumo anual significa, portanto, mais organização com a papelada.

Outra opção para economizar espaço é escanear as faturas e armazená-las no computador, em um pendrive ou DVD. Nesse caso, porém, é essencial fazer um back-up dos arquivos digitais, que possuem, para a Justiça, o mesmo valor que os originais.

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quinta-feira, 12 de maio de 2011 Consumo, Direitos do consumidor, Família, Planejamento financeiro | 12:49

Procon lança manual para ajudar na preparação do casamento

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A Fundação Procon do Estado de São Paulo está lançando um guia com orientações para auxiliar em cada etapa da organização de uma cerimônia de casamento.

O documento, chamado “Manual dos Noivos”, alerta para pontos delicados da relação com os fornecedores –de igrejas e templos até os responsáveis pelo serviço de música da festa, passando pela confecção dos trajes e escolha do bufê– e ensina como negociar para obter condições vantajosas e evitar futuros dissabores.

Para obtê-lo gratuitamente, basta se dirigir a algum posto de atendimento do Procon ou então baixar do site da instituição, no endereço http://www.procon.sp.gov.br/pdf/acs_manual_dos_noivos_2011.pdf.

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